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TEORIA GERAL DO PODER DE TRIBUTAR

Maio 3, 2018

TEORIA GERAL DO PODER DE TRIBUTAR NA OBRA “PODER DE TRIBUTAR E ESTADO CONTEMPORÂNEO” DE LUIS MARÍA CAZORLA PRIETO

RESUMO: O trabalho pretende realizar um compêndio das ideias centrais de obra do autor LUIS MARIA CAZORLA PRIETO por meio de tradução do texto em espanhol que segue em anexo a este estudo do assunto relacionado a teoria geral do poder de tributar.

PALAVRAS-CHAVE: Poder de tributar, competência tributária, autoridade impositiva, autoridade regulamentar, poder político, pluralismo sociológico, Constituição, titularidade do poder de tributar, relação jurídica tributária (bilateralidade), poder de império, redistribuição, poder normativo, fundamento econômico, político-social e jurídico do poder de tributar.

A ideia do trabalho é realizar uma tradução resumida de cunho científico de parte do trecho do livro espanhol PODER DE TRIBUTAR E ESTADO CONTEMPORÂNEO de LUIS MARÍA CAZORLA PRIETO (pág. 79 a 151) e, assim, demonstrar a teoria geral do poder de tributar pela ótica do autor espanhol e como ela se relaciona com o Estado contemporâneo, diante dos inúmeros compromissos assumidos pelo estado diante da Sociedade de Risco tanto destacada por Ricardo Lobo Torres bem como diante de compromissos assumidos no mundo globalizado.

Baixe o anexo para continuar lendo o artigo.
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